Introdução

Falar em cultura de compliance é falar sobre o comportamento diário que sustenta a integridade de uma empresa. Mais do que políticas e códigos de conduta, a verdadeira cultura de compliance se manifesta nas atitudes, nas decisões e na coerência entre o que a empresa diz e o que ela faz.

Quando essa cultura está presente, cada colaborador compreende que agir de forma ética não é apenas uma opção — é uma obrigação compartilhada. Sem essa base, o compliance se torna apenas um conjunto de regras formais, incapaz de gerar mudanças reais.

A construção dessa cultura é, portanto, o ponto central de qualquer programa de integridade: é o que diferencia empresas que parecem éticas daquelas que são éticas.

O que a lei exige

A Lei 12.846/13 e o Decreto 8.420/2015 estabelecem que um programa de integridade deve estar fundamentado em padrões de conduta, códigos e políticas internas efetivamente aplicados. Isso significa que o compliance precisa ser vivido, não apenas documentado.

O artigo 42 do Decreto 8.420/2015 detalha que, para fins de avaliação de programas de integridade, a cultura organizacional de ética e transparência será considerada um fator determinante para a atenuação de penalidades.

Além disso, legislações complementares — como a Lei das Estatais (13.303/16) e a Lei de Licitações (14.133/21) — reforçam a exigência de programas de integridade que reflitam a realidade prática da empresa, e não apenas políticas decorativas em papel.

Em outras palavras: a cultura de compliance é o que valida a integridade no dia a dia, tornando-a um diferencial competitivo e jurídico.

Dados e relevância prática

Estudos internacionais comprovam a força da cultura ética dentro das organizações:

  • 70% dos colaboradores afirmam que o comportamento da liderança é o principal fator para seguir padrões éticos (Ethics & Compliance Initiative, 2023);
  • Empresas com programas de compliance maduros têm 40% menos casos de assédio e discriminação (PwC, 2023);
  • 68% das companhias que investem em cultura de integridade reduziram significativamente riscos reputacionais e jurídicos.

Esses números revelam um ponto essencial: a integridade é contagiosa. Quando a liderança dá o exemplo e o ambiente é construído com base na transparência, o comportamento ético se espalha naturalmente.

Aspectos jurídicos centrais

A cultura de compliance se apoia em quatro fundamentos jurídicos essenciais:

  • Boa-fé objetiva: todas as relações empresariais devem ser pautadas por honestidade e lealdade institucional.
  • Dever de diligência: os administradores têm obrigação de prevenir riscos e agir conforme os princípios de governança.
  • Responsabilidade objetiva da empresa: a ausência de mecanismos de integridade efetivos pode aumentar penalidades previstas pela Lei 12.846/13.
  • Dever de transparência: políticas e treinamentos devem ser públicos, auditáveis e alinhados com as normas internas e externas.

Esses pilares mostram que a ética corporativa não é apenas um valor — é um dever jurídico e organizacional.

Contexto prático

Para construir uma verdadeira cultura de compliance, é necessário:

  • Liderança exemplar, que incorpore os princípios éticos em todas as decisões;
  • Treinamentos contínuos, que reforcem o papel de cada colaborador no cumprimento das normas;
  • Comunicação clara e constante, para que a integridade seja compreendida e praticada;
  • Ambiente seguro para denúncias, onde a transparência seja valorizada e as pessoas se sintam protegidas;
  • Monitoramento constante, garantindo que a prática acompanhe a política.

Sem esses elementos, qualquer programa de integridade se enfraquece e perde credibilidade diante dos riscos corporativos.

Como o OuvidoriaCerta fortalece essa cultura

O OuvidoriaCerta atua como um instrumento de consolidação da cultura ética dentro das empresas. Mais do que um canal de denúncias, ele é uma ferramenta de transformação organizacional.

Com sua estrutura segura, intuitiva e totalmente confidencial, a plataforma permite que colaboradores se manifestem sem medo, fortalecendo a transparência e estimulando o comportamento ético.

Além disso, o OuvidoriaCerta oferece relatórios estratégicos e indicadores de conformidade, permitindo à gestão identificar pontos críticos e aprimorar constantemente as políticas internas.

Em síntese, a cultura de compliance é o coração da integridade corporativa, e o OuvidoriaCerta é o instrumento que faz esse coração pulsar — transformando valores em prática, e ética em resultado sustentável.